O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 4, manter a sentença de primeira instância e rejeitar o recurso apresentado pela defesa do candidato derrotado Wilson Filho (PRD) contra o prefeito Marcelo Pantoja (União Brasil) e um vereador da coligação.
Decisão
- O plenário analisou o Recurso Eleitoral nº 0600409-61.2024.6.03.0011, interposto por Wilson de Sousa Filho
- Acusações de abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e fraude eleitoral foram julgadas improcedentes
- Não existem provas capazes de sustentar as denúncias, concluindo pela total regularidade do processo eleitoral de 2024 em Pedra Branca do Amapari
Consequência
- A decisão unânime reforça a segurança jurídica, a transparência do processo democrático e o respeito à vontade das urnas
- Legitima mais uma vez o pleito que conduziu Marcelo Pantoja à Prefeitura
