Na manhã desta quinta-feira (26/2), a Polícia Federal deflagrou a Operação
Arquivo Proibido V, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em
Santana/AP.
A operação tem como objetivo investigar uma pessoa suspeita de armazenar e
compartilhar imagens contendo violência sexual contra crianças e adolescentes. As
diligências buscam a coleta de provas digitais que possam subsidiar a responsabilização
criminal do investigado.
As investigações seguem em andamento e os materiais apreendidos serão submetidos
à análise dos investigadores. Caso confirmadas as suspeitas, o indivíduo poderá
responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas
podem chegar a até 10 anos de reclusão.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei
nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer
situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou
simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins
primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas
situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo
“violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão
da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de
monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de
abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar
como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto
as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a
mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao
uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de
contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar
ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de
crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar
vidas.
