Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que a nova interpretação sobre as “sobras eleitorais” será aplicada retroativamente às eleições de 2022. Essa medida resultará na anulação dos mandatos de sete deputados federais eleitos naquele pleito, afetando principalmente parlamentares da oposição.
Os deputados que perderão seus mandatos são:
- Dr. Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
Com a anulação, novas vagas se abrirão na Câmara dos Deputados, e os seguintes candidatos assumirão os postos:
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Fera (Podemos-RO)
A decisão do STF será encaminhada à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Deputados para que as devidas providências sejam tomadas. Essa mudança na interpretação das sobras eleitorais pode ter um impacto significativo no cenário político, especialmente para os partidos da oposição, que perderão representatividade na Casa.
A nova interpretação busca garantir uma maior equidade na distribuição das vagas, refletindo uma preocupação com a justiça eleitoral e a representatividade dos eleitores.
A expectativa agora é de que a Justiça Eleitoral e a Câmara dos Deputados agilizem o processo de transição, garantindo que os novos deputados possam assumir seus mandatos o mais breve possível. A decisão do STF marca um novo capítulo na política brasileira, com implicações que poderão ser sentidas nas próximas eleições e na dinâmica legislativa do país.
