TRIBUNAL DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO UNEM FORÇAS PARA FORTALECER CONTROLE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO AMAPÁ

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) e o Ministério Público do Estado (MP-AP) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para implantar a “Casa dos Conselhos” nos municípios do estado. A iniciativa visa fortalecer o controle social e a participação cidadã.

A “Casa dos Conselhos” é um projeto estratégico que busca fomentar a criação de legislações específicas e estruturas permanentes em cada cidade, promovendo a atuação conjunta das instituições na execução da ação.

A união de esforços entre o TCE/AP e o MP-AP busca garantir mais transparência e participação da sociedade na gestão pública.