Mesmo já sancionada e em vigor, a Lei da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência volta ao centro do debate neste mês de fevereiro, período dedicado nacionalmente à conscientização sobre o tema. No Amapá, a legislação é de autoria do deputado Jaime Perez e representa um marco nas políticas públicas voltadas à juventude.
A proposta, já incorporada ao calendário oficial do estado, tem como objetivo promover informação, orientação e acesso a ações educativas sobre saúde sexual e reprodutiva. A iniciativa busca contribuir para a redução da gravidez precoce e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), por meio do diálogo aberto, da educação e da prevenção.
Entre os pontos centrais da lei estão o incentivo ao uso de métodos contraceptivos, como preservativos masculino e feminino, a distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o acompanhamento dos adolescentes nas unidades de saúde. As ações reforçam a importância do cuidado contínuo e do acesso a direitos básicos.
Outro destaque é o fortalecimento do projeto de vida dos jovens. A lei reconhece que investir em educação, estimular sonhos e ampliar perspectivas para o futuro são fatores decisivos para a redução da gravidez na adolescência.
Ao relembrar a legislação neste mês de fevereiro, o Amapá reforça que prevenção é um compromisso permanente. Informação de qualidade, políticas públicas efetivas e o envolvimento da sociedade são fundamentais para garantir escolhas mais seguras e um futuro com mais oportunidades para a juventude.
