Brasil avança no combate à transmissão vertical do HIV e pode receber certificação internacional inédita
O Brasil registrou avanços significativos no enfrentamento à transmissão vertical do HIV, aquela que ocorre de mãe para filho durante a gestação, o parto ou a amamentação. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o país reduziu as taxas de transmissão para menos de 2% em 2023, e a taxa de incidência de HIV em crianças ficou abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos.
Os resultados foram formalmente apresentados nesta terça-feira (03/06) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Certificação internacional de eliminação
Com os resultados alcançados, o Brasil se aproxima de uma certificação inédita de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O pedido de certificação faz parte do programa Brasil Saudável, que também inclui metas para eliminar a transmissão vertical de sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV até 2030.
O documento entregue à Opas/OMS reúne evidências sobre a atuação do país no controle da transmissão vertical do HIV e simboliza o fortalecimento das políticas públicas em saúde materno-infantil, prevenção e diagnóstico precoce.
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido fundamental na oferta gratuita de testagem, tratamento universal e prevenção, incluindo a distribuição da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que em 2025 atingiu a marca de 184.619 usuários. Esta estratégia é considerada uma das principais ferramentas para frear a disseminação do HIV no Brasil.
Em 2023 e 2024, o país alcançou mais de 95% de cobertura em três indicadores fundamentais:
Consulta de pré-natal;
Testagem de HIV em gestantes;
Tratamento de gestantes vivendo com HIV ou aids.
Além disso, o Ministério da Saúde expandiu a testagem com a implementação de testes rápidos do tipo duo, que detectam simultaneamente HIV e sífilis, com foco especial no cuidado durante o pré-natal.
Certificações estaduais e municipais
O Brasil também avançou na certificação subnacional, adaptando os critérios internacionais da Opas/OMS para estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. Atualmente, 151 municípios e sete estados já conquistaram algum tipo de certificação, totalizando 228 selos vigentes 139 deles relacionados à transmissão vertical do HIV.
Entre os estados com certificações estão São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais. Para 2025, o Ministério da Saúde prevê certificações para cerca de 70 municípios e 10 estados.
Essas iniciativas reforçam o compromisso do Brasil com a eliminação da transmissão vertical do HIV e de outras infecções, promovendo a melhoria contínua da linha de cuidado materno infantil em todo o território nacional.
