A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento da eficácia da decisão sobre as sobras eleitorais, que pode resultar na perda de mandato de sete deputados federais, sendo quatro do Amapá. No pedido enviado na noite de segunda-feira (17), a Advocacia da Câmara argumentou que a decisão do plenário da Corte só deveria ter efeito após o esgotamento de todos os recursos possíveis e a publicação do acórdão.
O principal argumento é o risco de uma “convulsão na representação parlamentar”, considerando que a medida impacta diretamente a bancada do Amapá, que perderia metade de seus representantes na Câmara.
Quem pode perder o mandato?
Se a decisão for aplicada imediatamente, os seguintes deputados perderão seus mandatos:
🔴 Dr. Pupio (MDB-AP)
🔴 Sonize Barbosa (PL-AP)
🔴 Professora Goreth (PDT-AP)
🔴 Silvia Waiãpi (PL-AP)
🔴 Lebrão (União Brasil-RO)
🔴 Lázaro Botelho (PP-TO)
🔴 Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Quem assumiria as vagas?
Caso os mandatos sejam cassados, os novos deputados seriam:
🟢 Paulo Lemos (PSOL-AP)
🟢 Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
🟢 André Abdon (Progressistas-AP)
🟢 Aline Gurgel (Republicanos-AP)
🟢 Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
🟢 Rafael Bento (Podemos-RO)
🟢 Tiago Dimas (Podemos-TO)
Entenda a decisão sobre as sobras eleitorais
Na última quinta-feira (13), o STF decidiu que, a partir das eleições de 2022, as sobras eleitorais – ou seja, as cadeiras na Câmara que não foram preenchidas pelo cálculo inicial dos quocientes eleitorais e partidários – serão distribuídas de forma mais ampla entre os partidos. Essa mudança altera a composição da Câmara dos Deputados e pode levar à troca de mandatos.
A decisão tem efeito imediato, mas depende da Justiça Eleitoral e da própria Câmara dos Deputados para ser implementada.
Com o pedido de adiamento feito pela Câmara, a expectativa agora é que o STF avalie se mantém ou suspende os efeitos da decisão até que todos os recursos sejam analisados.
