O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou uma série de ações no município de Oiapoque, com o objetivo de orientar a população e os empreendedores sobre os direitos dos consumidores. As ações contaram com a contribuição de diversos órgãos, como Ministério Público, Polícia Civil e Vigilância Sanitária de Oiapoque.
A equipe de fiscalização do Procon-AP realizou inspeções em 34 empreendimentos, incluindo supermercados, postos de combustível, bares, restaurantes, hotéis e pousadas. Seis empresas foram autuadas por comercialização de produtos vencidos e devem apresentar defesa em um prazo de 20 dias.
Educação e Orientação
Além das fiscalizações, o Procon-AP também realizou ações de educação e orientação. Idosos do município participaram de uma roda de conversa, onde receberam orientações sobre como evitar golpes e proteger seus direitos. Alunos da Escola Estadual Joaquim Nabuco também receberam uma palestra educativa sobre os direitos dos consumidores, com temas como compras online, direito de troca e importância de solicitar nota fiscal.
As ações do Procon-AP em Oiapoque demonstram o compromisso da instituição em proteger os direitos dos consumidores e promover a educação e a conscientização. A parceria com outros órgãos e entidades é fundamental para alcançar esses objetivos e garantir que os consumidores sejam respeitados e protegidos.
A ação faz parte da Operação Virtude 2025, uma ação nacional que busca a proteção da pessoa idosa contra todos os tipos de violência. A iniciativa reforça a importância da proteção e do respeito aos direitos dos idosos e da população em geral.
