A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) definiu, os presidentes, vice-presidentes e membros das comissões permanentes que atuarão no biênio 2025-2027. Os integrantes foram indicados pelas lideranças e blocos partidários, com poucas alterações nas composições anteriores. As atividades das comissões terão início em março de 2025 e se estenderão até 31 de janeiro de 2027, acompanhando o mandato dos 24 deputados estaduais.
O papel das comissões na Assembleia
As comissões permanentes têm uma função essencial na estrutura legislativa, sendo responsáveis por analisar projetos de lei, debater temas de interesse público e emitir pareceres técnicos antes que as matérias sejam votadas em plenário. Cada comissão é composta por sete parlamentares, incluindo presidente, vice-presidente, três membros titulares e dois suplentes.
Além das comissões permanentes, a Alap pode criar comissões temporárias para tratar de temas específicos. Essas, no entanto, são extintas ao final da legislatura ou quando cumprem sua finalidade.
Composição das principais comissões para o biênio 2025-2027
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente: Deputada Dayse Marques (Solidariedade)
Vice-presidente: Deputado Jesus Pontes (PDT)
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Presidente: Deputada Edna Auzier (PSD)
Vice-presidente: Deputado Jory Oeiras (PP)
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC)
Presidente: Deputado Jaime Perez (PRD)
Vice-presidente: Deputado Roberto Goes (União)
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Presidente: Deputada Aldilene Souza (PDT)
Vice-presidente: Deputado Diogo Sénior (MDB)
Comissão de Saúde (CSA)
Presidente: Deputado Dr. Victor (Rede)
Vice-presidente: Deputado Rayfran Beirão (SDD)
Comissão de Segurança Pública (CSP)
Presidente: Deputado Jack JK (SDD)
Vice-presidente: Deputado Jory Oeiras (PP)
Representatividade feminina no comando das comissões
Das 17 comissões permanentes, cinco serão presididas por mulheres, reforçando a participação feminina na liderança dos trabalhos legislativos. A deputada Dayse Marques (Solidariedade) assume a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa. A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) será comandada pela deputada Edna Auzier (PSD), enquanto a Comissão de Ética (CET) ficará sob responsabilidade da deputada Zeneide Costa (Podemos). Já a deputada Aldilene Souza (PDT) estará à frente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), e a deputada Telma Nery (Cidadania) comandará a Comissão de Política Agrária (CPA).
A definição das comissões é um passo fundamental para a organização dos trabalhos legislativos nos próximos dois anos, garantindo que os projetos e debates sejam analisados com critério e transparência.
