Governo do Estado e TJAP Renovam Acordo para Emissão de Certidão de Nascimento em Maternidade
O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) renovaram o Acordo de Cooperação Técnica que garante a emissão da certidão de nascimento dentro do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), em Macapá. O termo foi assinado na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na tarde de segunda-feira, 7.
Com a renovação do acordo, o serviço de registro civil passa a ser realizado em rodízio mensal entre os três cartórios extrajudiciais da capital: Jucá Cruz (1º Ofício), Cristiane Passos (2º Ofício) e Vitor Vales (3º Ofício). Isso assegura o atendimento diário, no turno da manhã, das 8h às 11h, dentro da própria maternidade.
A medida evita que mães e pais precisem se deslocar para emitir o documento do filho recém-nascido, facilitando o processo e reduzindo o tempo de espera. Isso é especialmente importante para as famílias que precisam lidar com o cuidado de um recém-nascido e podem não ter tempo ou recursos para se deslocar até um cartório.
Importância do Acordo
A renovação do acordo é um passo importante para garantir o acesso ao registro civil de nascimento, um direito fundamental para todos os cidadãos. Além disso, a medida demonstra o compromisso do Governo do Estado e do TJAP em trabalhar juntos para melhorar a vida dos cidadãos do Amapá.
A parceria entre o Governo do Estado e o TJAP é fundamental para garantir a implementação de políticas públicas que beneficiem a população. A renovação do acordo é um exemplo de como a cooperação entre as instituições pode gerar resultados positivos para a sociedade.
