Na última semana antes das eleições municipais de 2024, uma ação da Polícia Federal resultou na prisão em flagrante do prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, e de alguns servidores municipais. A operação aconteceu no dia 28 de setembro e foi conduzida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou práticas de abuso de poder econômico e político, além de corrupção eleitoral.
Durante a ação, os agentes encontraram cerca de R$ 100 mil em dinheiro em espécie, divididos em pacotes identificados com nomes e valores, além de um caderno com anotações de nomes e valores que, segundo o MP, indicariam uma tentativa de compra de votos. Essas provas reforçam as acusações de que o prefeito estaria envolvido em atividades ilícitas durante a campanha eleitoral.
Breno Almeida se defendeu, afirmando que o dinheiro apreendido era uma parcela de pagamento referente à negociação de um posto de gasolina de sua propriedade, e que não tinha relação com compra de votos. Ele também alegou que as anotações no caderno tratavam de um planejamento para um evento de campanha que, por dificuldades financeiras, não chegou a acontecer. Além disso, o prefeito questionou a legalidade da operação, alegando que a Polícia Federal teria realizado uma investigação clandestina por mais de duas semanas, sem a supervisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) ou a instauração de um inquérito policial formal.
Por sua vez, a juíza Simone Moraes dos Santos, da 4ª Zona de Oiapoque, analisou o caso e considerou que as provas apresentadas pelo MP demonstram claramente a prática de abuso de poder econômico e político por parte de Breno Almeida. A magistrada destacou que o flagrante realizado pela Polícia Federal foi suficiente para caracterizar os ilícitos, especialmente pelo volume de dinheiro apreendido e pelo planejamento de distribuição, além do uso da estrutura da prefeitura municipal, por meio de secretários, para favorecer a campanha eleitoral.
Diante disso, a juíza solicitou o afastamento de Breno Almeida do cargo de prefeito e a cassação do seu mandato, reforçando o compromisso com a transparência e a integridade do processo eleitoral.
