O Governo do Amapá estabeleceu o calendário oficial do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) para o ano de 2026. A medida busca garantir a sustentabilidade dos manguezais durante a “andada”, período de acasalamento e reprodução dos crustáceos.
Calendário do Defeso 2026 no Amapá
As interdições ocorrem em seis períodos estratégicos ao longo do primeiro semestre:
Fevereiro: de 1º a 6 e de 17 a 22;
Março: de 3 a 8 e de 18 a 23;
Abril: de 1º a 6 e de 17 a 22 (condicionado à extensão da temporada reprodutiva).
A regulamentação também se aplica a outros dez estados das regiões Norte e Nordeste, conforme Portaria Interministerial vigente, reafirmando o compromisso regional com a preservação dos recursos naturais, a proteção dos manguezais e a promoção de uma atividade pesqueira sustentável.
Durante as datas estabelecidas, ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da espécie. O descumprimento das normas sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
“O cumprimento do defeso é essencial para garantir o equilíbrio ambiental e a continuidade da atividade pesqueira”, afirma Bruno Esdras Guimarães, coordenador de Fiscalização Ambiental da Sema. Animais apreendidos vivos serão devolvidos ao habitat natural.
