Procon-AP Realiza Operação “Volta às Aulas” e Recolhe Produtos Vencidos
Nesta semana, a equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou mais uma fase da operação “Volta às Aulas”, percorrendo o centro comercial de Macapá e Santana. Durante a ação, 16 estabelecimentos foram visitados, incluindo importadoras, papelarias e livrarias.
Durante a operação, foram constatados produtos vencidos em alguns estabelecimentos, totalizando mais de 170 itens recolhidos. Entre os produtos retirados de comercialização, destacam-se:
- Tintas
- Colas escolares
- Tintas spray
Os estabelecimentos que foram flagrados comercializando produtos vencidos foram autuados e terão o prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. Posteriormente, os processos serão enviados para a equipe jurídica do Procon, que emitirá um parecer sobre cada caso.
A venda de produtos vencidos configura crime, segundo o Código de Defesa do Consumidor. A lei estabelece que produtos cujo prazo de validade tenha expirado são considerados impróprios para o consumo. Portanto, a venda ou exposição desses produtos é considerada uma prática abusiva e ilegal.
Essa não é a primeira vez que o Procon-AP realiza a operação “Volta às Aulas”. Em janeiro deste ano, outras fases da mesma operação foram realizadas, resultando no recolhimento de 80 itens pelo mesmo motivo. Além das papelarias e importadoras, escolas particulares também foram inspecionadas no início do ano.
A fiscalização realizada pelo Procon-AP é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados no estado. A ação demonstra o compromisso da instituição em proteger os direitos dos consumidores e garantir que os estabelecimentos comerciais sigam as normas e regulamentações vigentes.
