O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou o afastamento cautelar do promotor de Justiça do Amapá, João Paulo Furlan, irmão do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), por um prazo inicial de 60 dias. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP e aponta que há “indícios suficientes de materialidade e autoria” de infrações disciplinares supostamente cometidas pelo membro do Ministério Público do Estado do Amapá.
João Furlan é alvo de uma reclamação disciplinar que corre em sigilo e é um dos principais alvos de investigação federal que apura compra de votos nas eleições municipais de 2020 em Macapá. O inquérito resultou em operação da PF em 2022.
O afastamento do promotor ocorre em meio a suspeitas de envolvimento em irregularidades, mas os detalhes específicos não foram divulgados devido ao sigilo do procedimento. A decisão do CNMP visa garantir a lisura do processo administrativo disciplinar.
O caso levanta questões sobre a atuação do Ministério Público no Amapá e a necessidade de transparência nas investigações. O prefeito Antônio Furlan não foi diretamente implicado na decisão do CNMP, mas a relação familiar com o promotor afastado pode gerar repercussões políticas .
Nota à Imprensa – MP-AP
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) informa que tomou conhecimento, no dia 12 de janeiro (segunda-feira), da decisão proferida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, acrescentando que cumprirá integralmente as medidas nela determinadas.
Esclarece, ainda, que não poderá se manifestar sobre o caso, visto que o procedimento tramita em caráter sigiloso, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Eventuais esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados diretamente à Corregedoria Nacional, órgão do qual emanou a decisão.
Nicolau Bassalo Crispino, Procurador-Geral em Exercício
