Senado aprova Projeto que garante teste genético para mulheres com alto risco de câncer e medida que obriga indústria a informar redução de produtos
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, dois importantes projetos de lei que impactam diretamente a saúde e os direitos do consumidor.
O primeiro, PL 5.181/2023, assegura a realização de testes genéticos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres consideradas de alto risco para câncer de mama, ovário e colorretal. A medida permitirá identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de desenvolvimento dessas doenças, possibilitando diagnósticos mais precoces e estratégias de prevenção mais eficazes. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Além disso, os senadores aprovaram o PL 6.122/2023, que obriga fornecedores a informarem de forma clara nas embalagens qualquer redução significativa no peso ou quantidade de produtos. Quando a diminuição for superior a 10%, a indústria deverá manter essa informação visível no rótulo por, no mínimo, dois anos, garantindo maior transparência para os consumidores. A proposta também segue para a Câmara.
Segundo especialistas, as duas iniciativas representam avanços importantes: a primeira no fortalecimento das políticas de saúde preventiva para mulheres, e a segunda na defesa dos direitos do consumidor, evitando o chamado “reduflação” — prática de reduzir o conteúdo mantendo o preço.
