O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) confirmou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (20), a condenação do delegado de polícia Sidney Leite. A decisão foi proferida durante o julgamento da apelação que contestava a sentença da 3ª Vara Criminal de Macapá. O relator do caso foi o juiz convocado Marconi Pimenta.
Sidney Leite havia sido condenado a 10 anos de prisão, ao pagamento de multa superior a R$ 100 mil, além da perda do cargo de delegado de polícia e do impedimento de exercer funções públicas por um período de oito anos.
O caso está relacionado à Operação “Queda da Bastilha”, deflagrada em setembro de 2022 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Polícia Federal. O delegado foi preso durante a operação, acusado de favorecer Ryan Richelle, conhecido como “Tio Chico”, líder da facção criminosa Família Terror do Amapá (FTA), atualmente preso em uma penitenciária de segurança máxima no Rio Grande do Norte.
Segundo o juiz relator, embora a denúncia de tortura contra Richelle tenha sido arquivada por falta de provas, o processo apresentou diálogos que revelam proximidade e cumplicidade entre Sidney Leite e o líder da facção. Entre os indícios citados estão a oferta de residência e comemorações após a autorização de uma saída provisória da prisão concedida a Ryan.
Durante o julgamento, Marconi Pimenta votou pela rejeição da apelação e pela manutenção integral da sentença da primeira instância. O voto foi acompanhado pelos demais juízes da corte. Apesar da condenação, o relator decidiu que o delegado poderá aguardar em liberdade o julgamento do último recurso.
Sidney Leite comandou a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) por mais de dez anos e, com a decisão do TJAP, está oficialmente afastado da função pública.
