O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, a cassação do mandato da deputada federal Silvia Nobre Lopes, a Silvia Waiãpi. Ela usou R$ 9 mil do Fundo Eleitoral em 2022 para pagar uma harmonização facial.
A ação do MP Eleitoral foi apresentada após denúncia da ex-coordenadora de campanha da parlamentar. O TRE/AP já havia cassado o mandato, mas houve recurso ao TSE.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, os gastos foram comprovados e representam “grave violação à moralidade e à transparência”. Ele ainda apontou falsificação de nota fiscal para burlar a fiscalização.
O relator, ministro André Mendonça, disse que a conduta “ofende diretamente a integridade moral do processo eleitoral”.
Com a decisão, os votos da deputada serão anulados e haverá recálculo dos quocientes para redistribuição da vaga. O TSE determinou comunicação imediata ao TRE/AP para cumprir a medida.
Recurso Ordinário Eleitoral 0601542-45.2022.6.03.0000.
