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Motta aposta na pauta da maioridade penal para ampliar apoio à reeleição na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a redução da maioridade penal na pauta de votações enquanto negocia apoio para permanecer no comando da Casa em 2027. O movimento busca aproximar Motta da ala conservadora do PL, que ainda está dividida sobre apoiar sua candidatura.

A proposta de emenda à Constituição sobre o tema tramita em uma comissão especial, onde o relatório deve ser apresentado até o fim de novembro. A expectativa é que a PEC chegue ao plenário ainda em 2026. Nas negociações, lideranças do PL, entre elas o senador Flávio Bolsonaro, também cobram um compromisso com a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

PL vai consultar os 121 deputados eleitos

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, avaliam que ficar fora do bloco de Motta pode custar ao partido postos em comissões e até 150 cargos comissionados. Já os deputados Nikolas Ferreira (MG) e Júlia Zanatta (SC) defendem uma candidatura própria. Eles avaliam que participar de um bloco que também tenha o apoio do PT pode desgastar a posição do PL como oposição ao governo Lula.

Zanatta questiona se ocupar a presidência de comissões daria ao partido controle sobre a pauta. Ela cita o caso da proposta de anistia, retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024, quando Arthur Lira presidia a Câmara, mesmo com a oposição em maioria no colegiado.

Diante da divergência, o PL decidiu consultar individualmente e de forma reservada os 121 deputados eleitos para a próxima legislatura. Cada parlamentar deverá registrar sua posição por escrito. A consulta deve durar cerca de 15 dias e orientar a decisão da sigla para a eleição da presidência da Câmara, que ocorre por voto secreto.

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