
PDT, PSDB e PSB defendem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma revisão no cálculo que define quem fica com as vagas remanescentes na Câmara dos Deputados. Uma eventual mudança na regra pode alterar a ocupação de 36 cadeiras. O ministro Gilmar Mendes é o relator do novo pedido.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da primeira distribuição de cadeiras. As siglas questionam o peso que a votação total de cada partido tem nessa etapa. Na avaliação delas, o cálculo favorece legendas com candidatos que concentram muitos votos, os chamados puxadores de votos. Com isso, um candidato com menos votos pode conquistar uma vaga à frente de um concorrente mais votado de outra legenda.
Partidos citam decisão de 2024
Representantes das legendas apostam no precedente de 2024, quando o STF afastou a chamada regra dos 80% e 20% na última etapa da distribuição das vagas. A regra exigia que o partido alcançasse 80% do quociente eleitoral e que o candidato obtivesse pelo menos 20% desse índice em votos individuais. Gilmar Mendes votou a favor da mudança naquele julgamento.
O novo pedido discute como as vagas são distribuídas entre as legendas. Representantes dos partidos já apresentaram seus argumentos ao advogado-geral da União, Jorge Messias, e pretendem pedir uma reunião com Gilmar Mendes.



