Nova União avança para a entrega de títulos de propriedade em Santana

Os moradores do bairro Nova União, em Santana, estão mais perto de receber os títulos de propriedade de seus imóveis. O processo de regularização fundiária entrou na fase de preparação para a entrega dos documentos, com a participação da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), por meio do programa Moradia Legal, em parceria com órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Liége Gomes, destacou o que a medida representa para quem construiu a vida no bairro. “A regularização fundiária vai muito além da entrega de títulos de propriedade. Ela representa segurança jurídica, dignidade e cidadania para as famílias que, há muitos anos, construíram suas casas e suas histórias, mas ainda vivem na incerteza quanto à situação jurídica de seus imóveis”, afirmou.
“Muitas famílias do Nova União vivem há anos nas casas que construíram com o próprio esforço. Avançar para a entrega dos títulos é um passo importante para que esses moradores tenham a segurança de ver sua propriedade reconhecida.” Destacou Helder de Lima , gestor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Com o imóvel regularizado, as famílias podem ter mais facilidade para buscar financiamento para reformas e formalizar a transferência do patrimônio aos herdeiros. Para o município, a atualização do cadastro imobiliário também ajuda a planejar intervenções no bairro, como melhorias na drenagem, no saneamento e na iluminação pública.
Regularização leva em conta as condições da área
O processo envolve o cadastro das famílias, a identificação dos imóveis, levantamentos técnicos e a aprovação do projeto pelo poder público. No Nova União, o trabalho também considera o histórico de ocupação da área e as decisões judiciais relacionadas ao bairro.


